1. Não declarar suas criptomoedas
Seja por negociações, vendas ou até pelo recebimento de cripto como forma de pagamento: toda movimentação precisa ser declarada integralmente. As multas variam de €50 a €1.250, podendo ser ainda mais severas em casos de reincidência. Além disso, se o contribuinte atrasar demais, o SPF (Serviço Público Federal de Finanças) preenche a declaração em seu lugar — e, via de regra, com valores de renda bem mais altos do que os reais. O resultado? Imposto a pagar muito maior.
O SPF também pode aplicar acréscimos que vão de 10% a 200% sobre o débito fiscal, em substituição ou adição à multa. Recentemente, a Coinbase precisou pagar US$ 21,5 milhões em penalidades regulatórias.
E embora seja verdade que operações esporádicas de caráter pessoal possam receber tratamento diferenciado, as autoridades fiscais belgas têm total visibilidade sobre suas movimentações — especialmente após a entrada em vigor da diretiva DAC8, que obriga plataformas a informar as posições dos investidores às autoridades da União Europeia, de forma muitas vezes automática. O prazo de adequação para todas as corretoras e aplicativos foi 31 de dezembro de 2025.
2. Confundir operações pessoais e profissionais
Transações eventuais para uso pessoal são geralmente tratadas como ganhos privados, sujeitos ao imposto sobre lucros com criptomoedas. Esses ganhos podem ser tributados a uma alíquota menor ou, em alguns casos, até isentos — se considerados irregulares e especulativos. O problema surge quando as operações passam a ser conduzidas de forma estruturada e recorrente: nesse caso, o fisco pode classificar a atividade como profissional, independentemente de o contribuinte ser autônomo ou uma grande empresa. Se ficar evidente que a negociação de criptomoedas é uma das principais fontes de renda — ou que há uso de ferramentas sofisticadas para operar —, aplica-se o imposto de renda progressivo.
3. Ignorar pequenas transações
Na hora de declarar, muitos investidores cometem o erro de ignorar operações de baixo valor, presumindo que não merecem atenção. Parece inofensivo, mas mesmo transações pequenas se acumulam ao longo do tempo, e as autoridades fiscais belgas consideram os ganhos de forma cumulativa no cálculo da renda tributável.
Por exemplo: vender €50 em Bitcoin por semana pode não parecer relevante, mas ao longo de um ano, isso pode somar vários milhares de euros. Não declarar essas operações pode resultar em auditorias e penalidades. Além disso, trocas entre criptomoedas — como converter Bitcoin em Ethereum — são frequentemente consideradas fatos geradores de tributo, mesmo que nenhum euro tenha sido movimentado, desde que haja ganho.
4. Não manter registros de compra
Um dos erros mais fáceis de cometer — e dos mais custosos — é não documentar as aquisições de criptomoedas. Mesmo que o investidor seja completamente honesto, as autoridades fiscais exigirão comprovantes em caso de auditoria. E o ônus da prova recai inteiramente sobre o contribuinte.
Na prática, isso significa:
- Manter um software centralizado ou planilha de controle.
- Exportar históricos de transações mensal ou trimestralmente.
- Salvar capturas de tela ou PDFs de confirmações de operações, recompensas de staking ou juros de crowdlending.
- Guardar os registros por longo prazo.
5. Ignorar declarações de plataformas como Coinhouse e Crypto.com
Outro erro frequente entre investidores belgas é desconsiderar trocas entre criptomoedas e transferências entre carteiras ao fazer a declaração em plataformas como Crypto.com, Coinhouse e outras. Muitos acreditam que movimentar ativos entre carteiras próprias ou trocar uma cripto por outra não constitui fato gerador de imposto. De fato, se ambas as carteiras pertencem ao mesmo titular, não há tributação na transferência em si. Porém, se houve ganho na operação, ele precisa ser reportado a partir de 2026.
No passado, investidores classificados como "prudentes" não precisavam declarar. Agora, com o novo imposto solidário de 10% sobre ganhos de capital de longo prazo — aplicável a ganhos realizados a partir de 1º de janeiro de 2026 —, a declaração é obrigatória. Use rastreadores de portfólio e impostos cripto para facilitar o processo.
Diversificação transparente
Se acompanhar staking, rendimentos DeFi e múltiplas transferências entre carteiras parece complicado demais, considere diversificar com crowdlending pela 8lends. A plataforma permite emprestar cripto a mutuários verificados e obter retornos previsíveis, sem a complexidade dos protocolos de staking ou DeFi.
- Relatórios simplificados: registros detalhados de transações.
- Renda previsível e garantida por colateral: diferente das taxas variáveis de staking ou pools de liquidez, os retornos de crowdlending são mais fáceis de projetar.
- Diversificação de portfólio: mais uma forma de ganhar com cripto sem precisar operar o tempo todo.
6. Declarar no país errado
As obrigações fiscais sobre criptomoedas dependem fortemente da residência fiscal. Declarar no país errado pode resultar em dupla tributação ou penalidades por subdeclaração. Morar no exterior não necessariamente isenta o contribuinte — mesmo uma permanência de apenas 7 dias pode ser suficiente para manter o vínculo de residência.
Diferentemente de muitos países, a Bélgica não adota o critério dos 183 dias de permanência. Os fatores determinantes são:
- Residência principal — onde a pessoa vive, seja em imóvel próprio ou alugado.
- Onde cônjuge e filhos residem.
- Onde exerce atividade profissional ou administra seu negócio.
- Onde mantém vínculos bancários e os principais laços econômicos.
7. Confiar apenas nos resumos fornecidos pelas corretoras
Uma atitude comum — e arriscada — é depender exclusivamente dos resumos gerados pelas corretoras na hora de declarar impostos. Embora esses relatórios sejam úteis, frequentemente não capturam todos os fatos geradores de tributo e podem omitir detalhes essenciais para uma declaração correta.
Por exemplo:
- Algumas corretoras não incluem trocas entre criptos, recompensas de staking ou transações DeFi em seus resumos.
- Transferências entre carteiras ou plataformas podem não aparecer.
- Diferenças nos critérios de valoração e timestamps podem gerar discrepâncias se a corretora usa seu próprio método de conversão.
8. Perder o prazo de 15 de julho
No universo cripto, o dia a dia é agitado: há inúmeros ativos para acompanhar, decisões de investimento a tomar. Isso é ainda mais verdadeiro para quem faz staking, mineração ou gerencia uma empresa com funcionários. Lembre-se: o prazo para enviar a declaração pela Tax-on-Web é 15 de julho (ou 30 de junho, caso opte pela declaração em papel). Se pretende solicitar prorrogação, faça-o antes dessa data. Quem utiliza um profissional de contabilidade tem até 28 de outubro.
Atenção: converta corretamente o valor de todos os ativos para euros e registre as datas de cada transação com precisão. Muitos investidores simplesmente esquecem de anotar as datas.
9. Esquecer de presentes, doações e airdrops
Como não geram lucro direto para quem recebe, muitos investidores belgas simplesmente ignoram essas operações na declaração de impostos. Porém, transferir cripto para um familiar ou amigo não é algo tão simples quanto parece — as autoridades fiscais tratam essas ações de forma diferente das operações comuns.
A transferência de cripto para outra pessoa configura doação, sujeita ao imposto sobre doações, calculado com base na diferença entre o valor no momento da doação e o custo de aquisição original. Doações para organizações de caridade também precisam ser reportadas — e algumas podem gerar créditos tributários. Quanto aos airdrops, não existe posição oficial consolidada, mas uma decisão judicial já determinou que todos esses eventos sejam tributados à alíquota de 33%.
10. Não buscar orientação profissional
Por fim, muitos investidores tentam navegar sozinhos pelas regras fiscais complexas que envolvem criptomoedas. A tributação de ativos digitais ainda é um campo em rápida evolução, e mesmo pequenos erros podem resultar em pagamentos excessivos — ou em desconhecimento de deduções valiosas. Na grande maioria dos casos, consultar um especialista focado em tributação belga traz um retorno que supera em muito o investimento.
Considerações Finais
A tributação de criptomoedas na Bélgica pode ser confusa, mas conhecer esses 10 erros mais comuns pode poupar multas, penalidades e dores de cabeça desnecessárias. Desde a omissão de rendimentos, a confusão entre operações pessoais e profissionais, a negligência com pequenas transações e a falta de documentação, até a interpretação equivocada da residência fiscal ou o descumprimento de prazos — cada erro custa muito mais do que o tempo investido em evitá-lo.
A chave para se manter em conformidade é um registro meticuloso, o uso de ferramentas adequadas e a compreensão clara das obrigações fiscais. Rastreadores de portfólio, softwares tributários e plataformas como a 8lends podem simplificar a declaração e ajudar na gestão eficiente dos rendimentos com cripto. De quebra, a 8lends permite adicionar ao portfólio projetos com juros atrativos, em empréstimos cujo risco é dividido entre vários investidores. Em caso de inadimplência, os retornos são sempre garantidos por colateral.
