Imposto cripto na Romênia: renda vs. ganho de capital — entenda

Até o fim de 2025, os impostos sobre criptomoedas na Romênia eram ainda mais simples. Tudo era tributado a um direto e objetivo 10%, bastante razoável para traders. A base era a alíquota única do imposto de renda romeno. Tudo era tratado como renda comum, já que, legalmente, a moeda digital não é considerada dinheiro na Romênia. Os ganhos realizados por pessoas físicas até 31 de julho de 2025 chegaram a ser isentos de dívida com a ANAF sob uma alteração temporária do Código Fiscal.

A partir de 1º de janeiro de 2026, entra em vigor uma nova mudança: a alíquota de ganho de capital sobe para 16% (Lei 141/2025). Como todos sabemos, moeda digital está longe de ser simples. Desenvolvedores e empreendedores são extremamente inovadores, e os campos de investimento em blockchain não param de ficar mais sofisticados e variados. Por isso, cada tipo de atividade com “dinheiro virtual” precisa ser analisado e discutido por si só — e também como a ANAF a trata.

Impostos cripto na ANAF: o básico

Há duas distinções principais na forma como a ANAF analisa a tributação de cripto na Romênia:

• Renda na forma de ativos digitais em troca de trabalho
• Lucros com a alienação de ativos digitais

Renda

Aqui entram os ativos digitais que você recebe diretamente, e não lucros obtidos ao negociar ou vender ativos que você já possui. Isso inclui recompensas de mineração, staking, yield farming ou outras plataformas DeFi, além de distribuições ocasionais de tokens por produtos de terceiros, como contas de rendimento oferecidas por exchanges.

O imposto de renda de 10% se aplica a esses ganhos, calculado com base no valor justo de mercado dos tokens em leu romeno no dia em que você os recebe. Diferentemente dos ganhos de capital, a tributação como renda é acionada imediatamente no recebimento. Por exemplo: se você minera 1 BTC avaliado em 200.000 lei no dia da mineração, esses 200.000 lei contam como renda tributável — mesmo que você não venda o ativo imediatamente.

Ganho de capital

Isso é acionado quando você decide “realizar” o lucro de um determinado ativo digital após a valorização. Ou seja: a obrigação surge quando você efetivamente se desfaz de uma moeda digital específica. Essas transações são tributadas a 16%.

Mesmo que nenhum dinheiro em espécie seja movimentado, a diferença entre o seu preço de compra e o valor de mercado no momento da alienação conta como valorização. Por exemplo: se Elena comprou 2 ETH por 10.000 RON cada e vendeu 1 ETH por 15.000 RON, o ganho tributável seria 15.000 − 10.000 = 5.000 RON.

Vale notar que nem toda alienação é tributada. Porém, assim que um ativo sai do seu controle ou muda de mãos, você precisa calcular a variação em RON e declarar no seu ajuste anual.

Compensação de perdas

Da mesma forma, quando você tem prejuízo com uma moeda digital, pode usar isso para reduzir o imposto devido sobre outras valorizações. Fontes especializadas relatam que perdas não utilizadas podem ser carregadas por até 7 anos, embora a ANAF não tenha emitido orientação detalhada específica para cripto sobre isso — confirme sua situação com um consultor tributário. A ANAF também não declarou uma posição sobre moedas digitais perdidas ou roubadas, então documente esses casos com cuidado antes de solicitar qualquer coisa.

Casos específicos de tributação cripto pela ANAF

Como as particularidades de muitos negócios em blockchain são muito novas e únicas, precisamos detalhar como esses impostos funcionam caso a caso. A ANAF não declarou posições oficiais sobre muitas áreas de investimento, colocando o ônus nos traders.

Staking

Você bloqueia seus tokens por um período determinado até que eles sejam devolvidos e você seja recompensado com mais moedas. As recompensas de staking são consideradas renda e devem ser declaradas como tal. O valor justo de mercado das moedas no momento do recebimento é usado para calcular a renda tributável, à alíquota de 10%. Se mais tarde você vender, trocar ou gastar essas moedas de staking e elas tiverem se valorizado, essa alta também fica sujeita à alíquota de ganho de capital de 16%.

Juros de lending

Nesse caso, você provavelmente será tributado sobre as moedas adicionais obtidas ao longo do processo e, se as suas moedas digitais se valorizarem e você então se desfizer delas, também haverá imposto. O crowdlending rapidamente se tornou uma das formas mais atraentes para investidores na Romênia ganharem renda com juros sem precisar negociar ativos voláteis o tempo todo. Em vez de se preocupar com oscilações de curto prazo, você pode emprestar seus ativos digitais a tomadores — seja via redes peer-to-peer ou plataformas de finanças descentralizadas — e receber juros ou taxas em troca.

Para quem está comparando opções, a 8lends se destaca. Os empréstimos na plataforma têm lastro em garantias do mundo real e passam por triagem com mais de 40 critérios de due diligence pela Maclear AG, com tomadores avaliados numa escala AAA–D, ajudando a reduzir o risco para credores. Ao usar principalmente stablecoins, a 8lends mantém o valor dos pagamentos de juros mais estável e fácil de acompanhar, deixando tanto os seus ganhos quanto a sua declaração muito mais simples. O capital permanece em risco, e os retornos dependem do desempenho do tomador.

Airdrops

Provavelmente você só será tributado quando alienar esses ativos.

Doações

Por enquanto, isso provavelmente é isento, já que ao menos até o momento não foi declarado imposto sobre doações.

Importância dos registros na tributação cripto

Na Romênia, a responsabilidade de calcular e declarar os impostos sobre cripto é totalmente do contribuinte. Por isso, manter bons registros é indispensável. Para um passo a passo do próprio processo de declaração, veja nosso guia sobre como declarar impostos cripto à ANAF no Formulário 212.

Você começa com uma franquia de 600 lei e, antes de atingir esse limite, ganhos abaixo de 200 lei por transação não precisam ser declarados.

Detalhes importantes para acompanhar:

Como comprovação, guarde:

• Extratos de exchange ou carteira mostrando depósitos, saques e histórico de negociações
• Registros de staking, airdrops, hard forks e participação em pools de liquidez
• Documentação de doações recebidas ou enviadas
• Faturas e recibos
• Extratos bancários
• Históricos de carteira e saldos de conta

Cálculo do imposto sobre ganho de capital em cripto: custo médio

A ANAF não determinou um método específico de custo para cripto. Empresas normalmente escolhem entre LIFO, FIFO e custo médio; para pessoas físicas, o método de custo médio ponderado — o mesmo usado para ações — é a forma mais comum de calcular ganhos tributáveis em cripto.

Funciona assim:

• Calcule o custo total: some o valor em RON de todas as compras de um determinado ativo digital, incluindo quaisquer taxas de transação ou de rede que sejam permitidas.
• Divida pelo total de unidades em posse para obter o custo médio por unidade.
• Determine ganhos ou perdas: quando você vender, trocar ou gastar ativos, subtraia o custo médio por unidade do valor justo de mercado no momento da alienação.

Usar o método de custo médio é especialmente útil para investidores romenos que negociam com frequência ou participam de staking e outras atividades que geram lucro.

MiCA e DAC8: implicações para a tributação cripto na Romênia

A Romênia, como parte da União Europeia, é impactada por dois grandes marcos regulatórios que influenciam a declaração e a conformidade fiscal em cripto: o Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA) e a oitava emenda da Diretiva de Cooperação Administrativa da UE (DAC8). Ambos tendem a mudar como a ANAF acompanha e audita atividades.

MiCA

Embora o foco principal seja proteção do investidor, transparência e estabilidade de mercado, ele também afeta indiretamente a dívida com a ANAF. Ao impor regras mais claras para emissão, plataformas de negociação e prestadores de serviço, o MiCA garante que exchanges que operam na Romênia mantenham procedimentos robustos de KYC e reporte.

DAC8

Isso mira especificamente o reporte transfronteiriço. Exige que exchanges e provedores de carteiras custodiais em países da UE reportem transações dos usuários às respectivas autoridades fiscais, que então compartilham esses dados pela UE. Na prática, isso significa que residentes romenos usando exchanges baseadas na UE podem ter suas operações reportadas automaticamente à ANAF.

Conclusão

A necessidade de pensar no longo prazo aumentou desde que a alíquota de 16% para ganhos de capital entrou em vigor. Isso pede uma estratégia que considere renda e ganho de capital, aproveite isenções e entenda corretamente o custo médio. Isenções temporárias, franquias e a possibilidade de compensar perdas trazem algum alívio, mas um bom planejamento continua sendo essencial. Para ver a estrutura completa de alíquotas e como as alienações são tratadas, confira nosso guia sobre como a Romênia tributa cripto em 2026 e, para o panorama europeu mais amplo, como a renda de empréstimos P2P e de crowdlending cripto é tributada na Europa.

Para investidores romenos em ativos digitais, planejar a tributação de rendimentos e ganhos de capital pode parecer andar na corda bamba. É aí que entram o 8lends e o crowdlending. Com empréstimos lastreados em garantia, mais de 40 critérios de due diligence avaliados pela Maclear AG, tomadores classificados numa escala AAA–D e juros pagos em stablecoins, a 8lends ajuda você a gerar rendimentos de taxa fixa definidos de antemão, sem a rotatividade constante de negociar ativos voláteis. Assim, seus ganhos ficam mais fáceis de acompanhar e mais simples de declarar à ANAF. O capital está em risco, e os retornos dependem do desempenho do tomador — antes de investir, veja se o P2P lending é seguro e como a garantia protege você.

Sobre a 8lends

A 8lends é uma plataforma de crowdlending cripto em que investidores financiam empréstimos para PMEs selecionadas e lastreadas em garantia, em USDC, com cada investimento, pagamento de juros e devolução do principal registrados na blockchain Base. Os tomadores passam por mais de 40 critérios de due diligence avaliados pela Maclear AG e são classificados numa escala AAA–D, com projetos selecionados cobertos por proteção BuyBack que devolve 100% do principal se um tomador atrasar por mais de 60 dias. A Maclear AG atua como intermediária financeira no setor não bancário e é membro da PolyReg SRO, sob regulações financeiras suíças, incluindo AML, KYC e GDPR.