Política de Privacidade

1.1 Controladora dos Dados.

A CLEARCHAIN CORP. («nós», «nos», «nosso», a «Empresa» ou a «Controladora dos Dados»), uma sociedade constituída nos termos do Business Corporations Act, SBC 2002, c. 57 (n.º de constituição BC1551271), registrada como empresa de serviços monetários junto ao FINTRAC (n.º de registro MSB C100001102), com sede em Unit 100, 6060 Silver Dr, Burnaby, Colúmbia Britânica, Canadá, V5H 0H5, opera a plataforma de crowdlending descentralizada 8lends (a «Plataforma») e é a controladora responsável pela coleta, uso, armazenamento e divulgação de dados pessoais em relação à Plataforma e aos Serviços.

1.2 Compromisso de Proteção de Dados.

Comprometemo-nos a proteger sua privacidade e a assegurar que seus dados pessoais sejam tratados de forma responsável, transparente e em conformidade com os princípios aplicáveis de proteção de dados. A Empresa está sujeita ao Personal Information Protection and Electronic Documents Act, S.C. 2000, c. 5 («PIPEDA») e ao Personal Information Protection Act, SBC 2003, c. 63 («PIPA») da Colúmbia Britânica como estrutura de privacidade aplicável. Além disso, adotamos voluntariamente padrões de proteção de dados substancialmente equivalentes aos estabelecidos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia («GDPR») e em outras estruturas internacionais de referência em matéria de proteção de dados. Estes compromissos são assumidos como condições contratuais de nossa relação com você, exequíveis nos termos dos Termos e Condições Gerais.

1.3 Estrutura Regulatória.

Nossas práticas de proteção de dados foram concebidas para cumprir o PIPEDA e o PIPA, que exigem que as organizações implementem medidas de responsabilização para a coleta, o uso, a divulgação e a proteção das informações pessoais. Além disso, como empresa de serviços monetários registrada, a Empresa está sujeita ao Proceeds of Crime (Money Laundering) and Terrorist Financing Act, S.C. 2000, c. 17 («PCMLTFA») e ao Proceeds of Crime (Money Laundering) and Terrorist Financing Regulations, SOR/2002-184, conforme alterado («Regulamento AML/CFT»), que impõem obrigações relativas à identificação de clientes, à manutenção de registros, à comunicação e ao monitoramento contínuo. Quando aplicável, os dados pessoais são coletados e conservados para cumprir tanto as obrigações de privacidade quanto as obrigações AML/KYC.

1.4 Relação com os Termos.

A presente Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com nossos Termos e Condições Gerais, que regem seu uso da Plataforma e dos Serviços. Ao acessar a Plataforma ou utilizá-la, você reconhece que leu e compreendeu a presente Política de Privacidade. A presente Política informa como tratamos dados pessoais; ela não constitui, por si só, seu consentimento. Quando o tratamento exige consentimento, este é coletado separadamente — no caso de cookies e tecnologias semelhantes, por meio das configurações de cookies da Plataforma, que você pode alterar ou retirar a qualquer momento. Os termos com inicial maiúscula utilizados mas não definidos na presente Política de Privacidade têm o significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições Gerais.

2.1 Dados de Contato.

Embora não seja legalmente exigido nos termos do direito federal canadense ou do direito provincial da Colúmbia Britânica, nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados («EPD» ou «DPO») para supervisionar nossas práticas de proteção de dados e servir como ponto de contato para todas as questões relacionadas à privacidade. O DPO pode ser contatado por meio de: [email protected]. Para questões gerais, você também pode entrar em contato: [email protected].

2.2 Endereço de Correspondência para Proteção de Dados.

Nosso endereço para correspondência em matéria de proteção de dados é: CLEARCHAIN CORP., Unit 100, 6060 Silver Dr, Burnaby, Colúmbia Britânica, Canadá, V5H 0H5.

3.1 Escopo.

A presente Política de Privacidade aplica-se a:

(a) todas as pessoas que acessam a Plataforma ou a utilizam, seja como visitantes, usuários cadastrados, Investidores ou Tomadores de Empréstimo;

(b) os dados pessoais coletados por meio da Plataforma, dos aplicativos móveis, dos sites e dos serviços relacionados;

(c) os dados pessoais coletados por meio das comunicações conosco, incluindo e-mail, telefone, chat e redes sociais;

(d) os dados pessoais recebidos de terceiros no âmbito de nossos serviços, incluindo provedores de verificação de identidade e a Maclear AG;

(e) os dados pessoais relativos a administradores, diretores, Beneficiários Finais e representantes autorizados de Usuários empresariais.

3.2 Exclusões.

A presente Política de Privacidade não se aplica a: (a) sites, aplicativos ou serviços de terceiros que possam estar vinculados à Plataforma ou acessíveis a partir dela; (b) dados pessoais tratados por Tomadores de Empréstimo no âmbito de suas atividades comerciais; ou (c) informações que tenham sido anonimizadas ou agregadas de tal forma que não possam mais identificar qualquer pessoa. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de terceiros antes de fornecer-lhes seus dados pessoais.

4.1 Coletamos e tratamos as seguintes categorias de dados pessoais, cujos itens específicos são determinados pela Lei Aplicável e pela natureza de sua relação conosco:

4.1.1 Dados de Identidade:

Nome legal completo (incluindo quaisquer nomes anteriores); data de nascimento; local de nascimento; nacionalidade e cidadania; gênero; documentos de identificação emitidos pelo governo (passaporte, carteira de identidade nacional, carteira de habilitação); fotografias e dados biométricos para verificação de identidade; espécime de assinatura; e quaisquer outras informações de identificação exigidas para fins de Diligência Devida do Cliente nos termos do Regulamento AML/CFT.

4.1.2 Dados de Contato:

Endereço residencial; endereço postal (se diferente); endereço de e-mail; número de telefone; número de celular; e nomes de usuário ou identificadores de redes sociais (quando fornecidos).

4.1.3 Dados Financeiros:

Origem dos recursos; origem do patrimônio; situação profissional, profissão e dados do empregador; renda anual e patrimônio líquido; dados bancários; endereços de carteiras de criptomoedas; histórico de transações na Plataforma; preferências de investimento e tolerância ao risco; números de identificação fiscal; e quaisquer outras informações financeiras exigidas para fins de Diligência Devida do Cliente ou de comunicação fiscal.

4.1.4 Dados Empresariais:

Para Usuários pessoas jurídicas: nome da empresa; número de registro ou de constituição; jurisdição de constituição; sede e principal local de atividade; documentos constitutivos (contrato social e estatuto); organogramas de estrutura e propriedade societária; dados de administradores, diretores, acionistas, Beneficiários Finais e representantes autorizados; deliberações do conselho de administração; certificados de situação regular; e quaisquer outras informações societárias exigidas para fins de Diligência Devida do Cliente.

4.1.5 Dados Técnicos:

Endereço de Protocolo de Internet (IP); tipo, versão e configurações do navegador; identificadores, tipo e sistema operacional do dispositivo; configuração de fuso horário e dados de localização derivados do endereço IP; carimbos de data/hora de login e dados de sessão; tempos de resposta das páginas; e informações coletadas por meio de cookies, web beacons, pixel tags e tecnologias análogas.

4.1.6 Dados de Uso:

Informações sobre suas interações com a Plataforma, incluindo páginas e recursos visualizados; caminhos de navegação; atividades de investimento e histórico de transações; consultas de pesquisa; dados de fluxo de cliques (clickstream); e métricas de engajamento.

Podemos utilizar ferramentas de análise comportamental e de repetição de sessão (session replay) para entender melhor como os usuários interagem com a Plataforma, incluindo a navegação entre páginas, os cliques, o comportamento de rolagem, as interações de sessão e as métricas de usabilidade.

Essas ferramentas nos ajudam a melhorar a experiência do usuário, o desempenho da Plataforma, a usabilidade da interface e a qualidade do serviço.

As informações sensíveis, incluindo informações de pagamento, documentos de identidade, senhas e outros campos protegidos, são mascaradas ou excluídas das gravações sempre que tecnicamente aplicável.

4.1.7 Dados de Comunicação:

Registros da correspondência e das comunicações conosco, incluindo e-mails, transcrições de chat, chamados de suporte, gravações de chamadas telefônicas (quando divulgado) e quaisquer comentários, reclamações ou pesquisas enviados.

4.1.8 Dados Regulatórios:

Informações exigidas para o cumprimento em matéria de prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo e sanções, incluindo os resultados da triagem em relação a listas de sanções mantidas pelo Canadá nos termos do United Nations Act, do Special Economic Measures Act e do Justice for Victims of Corrupt Foreign Officials Act (Sergei Magnitsky Law), bem como de qualquer outra autoridade sancionadora aplicável, bancos de dados de Pessoas Politicamente Expostas (PEP), notícias adversas na mídia e bancos de dados de autoridades policiais; indicadores de atividade suspeita; e informações fornecidas ao ou recebidas do FINTRAC ou de outras autoridades regulatórias ou policiais.

5.1 Informações Fornecidas Diretamente.

Coletamos os dados pessoais que você fornece diretamente quando: (a) cria uma Conta ou se cadastra na Plataforma; (b) conclui a verificação de Diligência Devida do Cliente; (c) efetua investimentos ou realiza transações; (d) entra em contato com o suporte ao cliente ou envia solicitações; (e) assina comunicações de marketing ou newsletters; (f) participa de pesquisas, concursos ou promoções; (g) fornece comentários ou reclamações; ou (h) interage conosco por meio das redes sociais.

5.2 Informações Coletadas Automaticamente.

Quando você acessa a Plataforma ou a utiliza, coletamos automaticamente Dados Técnicos e Dados de Uso por meio de cookies, web beacons, pixel tags, kits de desenvolvimento de software (SDK) e tecnologias semelhantes. Isso inclui: (a) informações do dispositivo (tipo, modelo, sistema operacional, identificadores únicos); (b) dados de registro (horários de acesso, páginas visualizadas, endereço IP, URL de origem); (c) dados de localização derivados do endereço IP; e (d) informações sobre seu uso das funcionalidades da Plataforma. As tecnologias que não são estritamente necessárias ao funcionamento da Plataforma, bem como os scripts de terceiros que as instalam, só são carregados depois que você aceitar a categoria de cookies correspondente, conforme descrito nas Cláusulas 14 e 15, com exceção das tags do Google descritas na Cláusula 8.1.4.

5.3 Informações de Terceiros.

Podemos receber dados pessoais das seguintes fontes de terceiros:

(a) o provedor de verificação de identidade (Sumsub) que verifica seus documentos de identificação e dados biométricos;

(b) a Maclear AG (um provedor de serviços independente) que presta apoio no âmbito da integração de Tomadores de Empréstimo e do monitoramento contínuo da Garantia;

(c) provedores de triagem de sanções e de bancos de dados de PEP;

(d) agências de referência de crédito e de prevenção a fraudes;

(e) fontes acessíveis ao público, incluindo registros de empresas, registros judiciais e bancos de dados governamentais;

(f) autoridades regulatórias e policiais no âmbito de investigações ou solicitações de informação.

5.4 Dados de Blockchain.

Quando você interage com redes blockchain por meio da Plataforma, determinadas informações, incluindo endereços de carteiras e detalhes das transações, são registradas na blockchain pública. Estas informações são visíveis para qualquer pessoa com acesso à blockchain e não são controladas por nós. Podemos associar dados de blockchain acessíveis ao público à sua Conta para fins de conformidade e de prestação de serviços.

6.1 Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

6.1.1 Prestação de Serviços e Execução do Contrato:

Para criar e gerenciar sua Conta; verificar sua identidade e elegibilidade; fornecer acesso à Plataforma e aos Serviços; processar e executar suas transações de investimento; distribuir os retornos dos investimentos e gerenciar os pagamentos de empréstimos; prestar suporte ao cliente e responder a solicitações; comunicar informações e notificações relacionadas aos serviços; manter e melhorar a Plataforma; e cumprir nossas obrigações contratuais para com você nos termos dos Termos e Condições Gerais.

6.1.2 Conformidade Legal e Regulatória:

Para conduzir a Diligência Devida do Cliente e verificar sua identidade em conformidade com o Regulamento AML/CFT; realizar a triagem em relação a listas de sanções canadenses e a outras aplicáveis e bancos de dados de PEP; monitorar as transações em busca de atividade suspeita e apresentar comunicações de transações suspeitas ao FINTRAC conforme exigido pela PCMLTFA; cumprir os requisitos de manutenção de registros nos termos do Regulamento AML/CFT; cumprir as obrigações de comunicação ao FINTRAC; cumprir os requisitos da regra de viagem (travel rule), quando aplicável nos termos da PCMLTFA e do Regulamento AML/CFT, incluindo os requisitos inspirados na Recomendação 16 do GAFI; e responder a solicitações legítimas de autoridades regulatórias, autoridades policiais, tribunais e órgãos governamentais.

6.1.3 Interesses Comerciais Legítimos:

Para proteger a segurança, a integridade e a disponibilidade da Plataforma; detectar, prevenir e investigar fraudes, violações de segurança e atividades proibidas; fazer cumprir nossos Termos e Condições Gerais; analisar padrões de uso e melhorar nossos Serviços; desenvolver novos produtos, recursos e serviços; realizar análises comerciais e pesquisas; gerenciar riscos; proteger nossos direitos e recorrer aos recursos disponíveis; e facilitar operações societárias como fusões, aquisições ou reestruturações.

6.1.4 Marketing e Comunicações (com Consentimento):

Quando você tiver fornecido seu consentimento, para enviar a você comunicações de marketing sobre nossos produtos, serviços e promoções; enviar newsletters e atualizações da plataforma; personalizar sua experiência e conteúdo; e realizar pesquisas e estudos de mercado.

7.1 Em conformidade com nosso compromisso voluntário de cumprir padrões equivalentes ao GDPR, baseamo-nos nas seguintes bases legais para tratar seus dados pessoais:

(a) Consentimento: Quando você tiver dado consentimento claro, específico, informado e inequívoco para que tratemos seus dados pessoais para uma finalidade determinada, tal como o recebimento de comunicações de marketing ou o uso de cookies que não são estritamente necessários. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito nas Cláusulas 13 e 15.

(b) Necessidade Contratual: Quando o tratamento for necessário para executar nosso contrato com você (os Termos e Condições Gerais) ou para adotar medidas a seu pedido antes da celebração de um contrato, como o processamento do cadastro de sua Conta ou a execução de suas transações de investimento.

(c) Obrigação Legal: Quando o tratamento for necessário para cumprir uma obrigação legal aplicável à Empresa, incluindo os requisitos AML/CFT nos termos do Regulamento AML/CFT e da PCMLTFA, as obrigações de privacidade nos termos do PIPEDA e do PIPA, e as solicitações legítimas das autoridades.

(d) Interesses Legítimos: Quando o tratamento for necessário para nossos interesses legítimos ou os de um terceiro, desde que tais interesses não sejam suplantados por seus direitos e interesses fundamentais. Nossos interesses legítimos incluem a prevenção a fraudes, a segurança, a segurança de redes e informações, as análises comerciais e a defesa de nossos direitos.

7.2 Avaliação de Interesses Legítimos.

Quando nos baseamos em interesses legítimos, realizamos uma avaliação de ponderação para assegurar que seus direitos e interesses não suplantem nossos interesses legítimos. Você pode solicitar informações sobre nossas avaliações de interesses legítimos entrando em contato conosco por meio de [email protected].

8.1 Podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

8.1.1 Apoio à Integração e ao Monitoramento da Garantia:

A Maclear AG (um provedor de serviços independente constituído na Suíça), que presta apoio no âmbito da integração de Tomadores de Empréstimo e do monitoramento contínuo da Garantia e auxilia os Investidores em caso de inadimplemento do Tomador de Empréstimo. A Maclear AG trata os dados pessoais em conformidade com o direito suíço aplicável em matéria de proteção de dados e nos termos das obrigações contratuais de proteção de dados estabelecidas em um contrato de tratamento de dados.

8.1.2 Provedores de Serviços:

Provedores de serviços terceiros que tratam dados pessoais em nosso nome nos termos de contratos escritos de tratamento de dados que incluem salvaguardas adequadas, incluindo: provedor de verificação de identidade (Sumsub); provedores de hospedagem em nuvem e de infraestrutura; parceiros de processamento de pagamentos e bancários; plataformas de suporte ao cliente e de comunicação; consultores profissionais, incluindo advogados, contadores, auditores e consultores; e fornecedores de tecnologia e software.

8.1.3 Parceiros de Análise, Publicidade e Comunicação:

Além dos terceiros que seu navegador contata diretamente nos termos da Cláusula 8.1.4, transferimos dados a partir de nossos próprios servidores, ou diretamente de um formulário que você envia, aos destinatários relacionados abaixo. Suas configurações de cookies não controlam essas transferências, salvo quando indicado:

(a) Customer.io (plataforma de relacionamento com clientes) — as comunicações de serviço descritas na Cláusula 13.3, como a confirmação do endereço de e-mail, os códigos de login e a redefinição de senha, são enviadas a você por meio deste destinatário independentemente de sua preferência de marketing, e o conteúdo integral de qualquer formulário que você envie em nossos sites, incluindo qualquer anexo, passa por ele até nossa própria caixa de correio. Quando você tiver dado consentimento de marketing para sua Conta, transferimos adicionalmente seu endereço de e-mail, nome, país, o status de sua Conta e de sua verificação e a data da verificação, o identificador atribuído a você por nosso provedor de verificação de identidade, o endereço de e-mail do Usuário que convidou você, o endereço da carteira que você conectar, informações agregadas e por transação sobre seus depósitos, investimentos, reembolsos e bônus, sua preferência de marketing e a data em que foi dada, o nome, o telefone, a mensagem e os parâmetros de campanha (UTM) dos formulários que você enviar em nossos sites, e os eventos do ciclo de vida aos quais estão vinculados, e conteúdo de marketing é enviado a você por meio deste destinatário. Quando você retirar esse consentimento, transmitimos a própria retirada para que o destinatário deixe de contatá-lo;

(b) Hyros (provedor de atribuição publicitária) — seu endereço de e-mail, nome e endereço IP; o fato de você ter se registrado, conectado uma carteira e concluído a verificação; e, para cada investimento, seu valor e momento, com o hash da transação utilizado como número do pedido, para que possam ser atribuídos à campanha publicitária pela qual você chegou. Essas transferências são feitas somente quando você tiver dado consentimento de marketing para sua Conta;

(c) Google (análise e mensuração publicitária) — (i) por meio do Measurement Protocol do Google Analytics, para todas as Contas: o identificador de análise transportado por seu navegador ou, na falta dele, um identificador derivado de sua Conta, um identificador interno de sua Conta, hashes criptográficos irreversíveis de seu endereço de e-mail e de seu nome, seu país, e o tipo e o momento do evento — seu registro e o método utilizado, sua verificação e cada investimento com seu identificador, valor e moeda e o identificador e o nome do projeto; (ii) por meio da interface de conversões offline do Google Ads, somente quando você tiver chegado por um anúncio do Google e seu navegador tiver armazenado o identificador de clique publicitário, o que ocorre apenas se você tiver aceitado os cookies de «Marketing»: esse identificador de clique, hashes criptográficos irreversíveis de seu endereço de e-mail e de seu nome, seu país, seu CEP em texto claro, e o tipo, o valor, a moeda e o momento da conversão, com o hash da transação utilizado como número do pedido no caso de um investimento. Quando sua escolha de cookies estiver registrada em sua Conta, ela acompanha cada uma dessas transferências como sinais de consentimento, e nenhuma conversão nos termos do item (ii) é transferida se você tiver recusado; quando nenhuma escolha estiver registrada em sua Conta, a transferência é feita sem sinais de consentimento;

(d) TargetCircle (rede de afiliados) — o identificador de clique de afiliado transportado por seu navegador, juntamente com o tipo, o valor e a moeda da conversão. Nenhum dado que identifique você diretamente é transferido;

(e) Nossa plataforma de avaliações — seu endereço de e-mail, transmitido em cópia oculta dos e-mails que enviamos a você quando um bônus de boas-vindas ou um bônus da Maclear é creditado, quando o principal de seu investimento é reembolsado e quando você sai do crypto lending, para que você possa ser convidado a deixar uma avaliação. Isso ocorre somente quando você tiver dado consentimento de marketing para sua Conta;

(f) Nosso provedor de monitoramento de erros — relatórios técnicos de erro provenientes de nossos servidores e de seu navegador, que podem incluir um identificador de sua Conta, o endereço da página em que o erro ocorreu e, para erros em nossos servidores, o endereço IP a partir do qual a solicitação foi feita;

(g) Telegram Messenger — notificações operacionais para nossos canais internos, que podem referenciar um identificador de Conta, um endereço de carteira ou um hash de transação, bem como os formulários que você envia em nossos sites, com o nome, o endereço de e-mail, o telefone, o endereço de carteira, a mensagem e os parâmetros de campanha (UTM) que eles contêm. Elas se destinam à nossa própria equipe e não constituem comunicações a terceiros sobre você;

(h) amoCRM (sistema de gestão de relacionamento com clientes), por meio de um serviço de retransmissão hospedado no Cloudflare Workers — quando você envia um formulário de solicitação de contato em nosso site: seu nome, telefone e endereço de e-mail, o nome do gerente pelo qual você deseja ser contatado, o local do site em que você preencheu o formulário e os parâmetros de campanha (UTM). Esses dados são enviados diretamente de seu navegador no envio do formulário, são utilizados para responder à sua solicitação e não dependem de suas configurações de cookies.

8.1.4 Terceiros que seu Navegador Contata Diretamente:

Alguns serviços são executados em seu navegador e, portanto, recebem dados diretamente dele, incluindo seu endereço IP, o endereço da página que você está visualizando e os identificadores que esses serviços definem por conta própria. Os serviços das categorias «Funcionais», «Analíticos» e «Marketing» descritas na Cláusula 14.2 são carregados somente depois que você aceitar a categoria a que pertencem, e são indicados pelo nome nas configurações de cookies descritas na Cláusula 15.2. As tags do Google são a única exceção: quando as operamos no modo de consentimento, elas são carregadas para todos os visitantes antes de uma escolha ser feita, com todas as categorias definidas como recusadas, e cada escolha posterior que você fizer é repassada a elas; caso contrário, são carregadas somente depois que você aceitar os cookies «Analíticos». Os serviços estritamente necessários são carregados independentemente de sua escolha, porque a Plataforma não pode ser operada nem receber suporte sem eles: nossos provedores de autenticação e de conexão de carteira, a interface de verificação de identidade, os nós públicos de blockchain, a exibição de avaliações e o monitoramento de erros, incluindo a gravação de sessões utilizada para diagnosticá-los, na qual todo o texto da página é mascarado e as imagens e mídias são bloqueadas.

8.1.5 Integrações de Parceiros:

Operamos duas interfaces restritas, cada uma disponível apenas ao titular de uma chave emitida por nós. Por meio da primeira, o titular da chave pode consultar o status de um Usuário pelo endereço da carteira e recebe o endereço de e-mail, a data de registro, o status de verificação e o valor total investido associados à carteira. Por meio da segunda, o titular da chave pode verificar, pelo endereço da carteira, se existe uma Conta e o valor total investido, consultar as recompensas concedidas a essa carteira e solicitar que uma recompensa seja paga a ela. Nenhuma parte além dos titulares dessas chaves tem acesso a essas interfaces.

8.1.6 Autoridades Regulatórias e Policiais:

FINTRAC; autoridades policiais; tribunais e órgãos julgadores; e outras autoridades governamentais, regulatórias ou públicas, quando exigido pela Lei Aplicável, em resposta a uma solicitação legítima, ou quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, sua segurança ou a segurança de terceiros.

8.1.7 Contrapartes Comerciais:

No âmbito de qualquer fusão, aquisição, financiamento, venda de ativos ou operação societária análoga, ou em caso de insolvência, falência ou administração judicial, os dados pessoais podem ser transferidos a contrapartes, adquirentes ou sucessores potenciais ou efetivos como parte do processo de diligência devida ou como ativos comerciais. Exigiremos de qualquer destinatário desse tipo que proteja seus dados pessoais de forma coerente com a presente Política de Privacidade.

8.2 Salvaguardas.

Todos os terceiros com os quais compartilhamos dados pessoais estão contratualmente obrigados, por meio de contratos de tratamento de dados ou disposições equivalentes, a: (a) tratar os dados pessoais apenas de acordo com nossas instruções documentadas; (b) implementar medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas; (c) manter a confidencialidade; (d) não recorrer a suboperadores sem nossa autorização; (e) auxiliar-nos a responder às solicitações dos titulares dos dados; (f) excluir ou devolver os dados pessoais ao término da relação; e (g) submeter-se a auditorias e inspeções.

9.1 Jurisdições de Transferência.

Seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenados e tratados em países fora do Canadá, incluindo: a Suíça (onde a Maclear AG está localizada); o Espaço Econômico Europeu, incluindo a Dinamarca e a Irlanda; o Reino Unido; os Estados Unidos, onde está estabelecida a maioria dos destinatários de análise, publicidade, comunicação e monitoramento de erros indicados na Cláusula 8.1.3; e outras jurisdições onde nossos provedores de serviços operam.

9.2 Salvaguardas das Transferências.

Em conformidade com nosso compromisso voluntário de cumprir padrões equivalentes ao GDPR, quando transferimos dados pessoais internacionalmente, implementamos salvaguardas adequadas para assegurar que seus dados pessoais recebam um nível de proteção adequado, incluindo:

(a) transferências para jurisdições reconhecidas pela Comissão Europeia como assegurando uma proteção de dados adequada (como a Suíça);

(b) o uso de cláusulas contratuais padrão (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia para transferências a outras jurisdições;

(c) outros mecanismos de transferência lícitos reconhecidos nos termos do direito aplicável em matéria de proteção de dados.

9.3 Cópias.

Você pode solicitar uma cópia das salvaguardas que implementamos para as transferências internacionais de dados entrando em contato conosco por meio de [email protected].

10.1 Programa de Segurança.

Implementamos um programa abrangente de segurança da informação com medidas técnicas e organizacionais adequadas concebidas para proteger seus dados pessoais contra o tratamento não autorizado ou ilícito, a perda acidental, a destruição ou o dano, em conformidade com o PIPEDA e o PIPA e levando em conta os requisitos de manutenção de registros e de confidencialidade do Regulamento AML/CFT.

10.2 Salvaguardas Técnicas.

Nossas medidas de segurança técnicas incluem: a criptografia dos dados pessoais em trânsito por meio do Transport Layer Security (TLS) e em repouso por meio da criptografia AES-256 conforme os padrões do setor; a autenticação multifator para o acesso à Conta e aos sistemas administrativos; a proteção por firewall, os sistemas de detecção de intrusões e os sistemas de prevenção de intrusões; a segmentação de redes e os controles de acesso; avaliações periódicas de vulnerabilidades e testes de intrusão; auditorias de segurança dos Contratos Inteligentes por provedores reconhecidos (Certik, Cyberscope); práticas de desenvolvimento de software seguro; monitoramento e registro contínuos de segurança; e sistemas redundantes e capacidades de recuperação de desastres.

10.3 Salvaguardas Organizacionais.

Nossas medidas de segurança organizacionais incluem: controles de acesso baseados em funções que limitam o acesso do pessoal aos dados pessoais estritamente com base na necessidade de conhecer; acordos de confidencialidade com todos os colaboradores, contratados e provedores de serviços; verificação de antecedentes do pessoal com acesso a dados pessoais; treinamento periódico do pessoal em matéria de proteção de dados, conscientização sobre segurança e requisitos AML/CFT; políticas e procedimentos de segurança documentados; procedimentos de resposta a incidentes e de notificação de violações; planejamento de continuidade de negócios e de recuperação de desastres; e auditorias de segurança internas e externas periódicas.

10.4 Limites da Segurança.

Embora empreguemos medidas de segurança robustas, nenhum método de transmissão pela Internet nem qualquer método de armazenamento eletrônico é totalmente seguro. Não podemos garantir a segurança absoluta de seus dados pessoais. Em caso de violação de dados pessoais que possa resultar em risco para seus direitos e liberdades, notificaremos você e as autoridades competentes sem demora injustificada, em conformidade com nossos procedimentos de notificação de violações e com a Lei Aplicável.

11.1 Princípio de Conservação.

Conservamos seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, cumprir nossas obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir nossos acordos.

11.2 Cronograma de Conservação.

Aplicam-se os seguintes períodos de conservação:

(a) Dados de Conta e de Transação: Pela duração de sua relação de Conta e por um período de cinco (5) anos a contar da data em que a relação comercial termina ou a última transação é concluída, conforme exigido pelo Regulamento AML/CFT;

(b) Registros de Diligência Devida do Cliente: Por um período de, no mínimo, cinco (5) anos a contar da data em que a relação comercial termina ou uma transação ocasional é concluída, conforme exigido pelo Regulamento AML/CFT;

(c) Registros de Transações: Por um período de, no mínimo, cinco (5) anos a contar da data da transação, conforme exigido pelo Regulamento AML/CFT;

(d) Registros de Comunicação: Por um período de três (3) anos a contar da data da comunicação, ou por mais tempo se necessário para questões em andamento;

(e) Preferências de Marketing: Até que você retire seu consentimento ou cancele a assinatura das comunicações de marketing;

(f) Dados Técnicos e de Uso: Por um período de dois (2) anos a contar da coleta, ou por mais tempo se necessário para fins de segurança ou de investigação de fraude.

11.3 Conservação Prolongada.

Os dados pessoais podem ser conservados por períodos mais longos quando: (a) exigido pela Lei Aplicável; (b) necessário para a constituição, o exercício ou a defesa de direitos em processo judicial; (c) exigido para investigações ou auditorias regulatórias em andamento; (d) necessário para fins comerciais legítimos que não possam ser alcançados por meio da anonimização; ou (e) sujeito a uma obrigação de conservação legal (legal hold) no âmbito de um litígio efetivo ou previsto.

11.4 Descarte.

Ao término do período de conservação aplicável, os dados pessoais serão excluídos de forma segura ou anonimizados de forma irreversível por meio de métodos que impeçam a reconstrução ou a reidentificação.

12.1 Em conformidade com nosso compromisso voluntário de cumprir padrões equivalentes ao GDPR, você tem os seguintes direitos em relação a seus dados pessoais:

12.1.1 Direito de Acesso:

Você tem o direito de obter confirmação sobre se tratamos ou não seus dados pessoais e, em caso afirmativo, de acessar seus dados pessoais juntamente com determinadas informações complementares sobre a forma como os tratamos. Isso permite que você receba uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você e verifique que os tratamos de forma lícita.

12.1.2 Direito de Retificação:

Você tem o direito de solicitar a correção de quaisquer dados pessoais que mantemos sobre você que sejam imprecisos, desatualizados ou incompletos. Isso permite que você retifique quaisquer dados incompletos ou imprecisos, embora possamos precisar verificar a precisão dos novos dados que você fornecer.

12.1.3 Direito à Exclusão:

Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, incluindo quando: os dados não sejam mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados; você retire seu consentimento (quando o tratamento se baseava no consentimento); você se oponha ao tratamento e não existam motivos legítimos prevalecentes; os dados tenham sido tratados ilicitamente; ou a exclusão seja exigida para cumprir uma obrigação legal. Este direito está sujeito às exceções e limitações estabelecidas na Cláusula 12.3.

12.1.4 Direito à Limitação:

Você tem o direito de solicitar que limitemos o tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, incluindo quando: você conteste a precisão dos dados; o tratamento seja ilícito mas você não deseje a exclusão; não precisemos mais dos dados mas você precise deles para fins de direitos em processo judicial; ou você tenha se oposto ao tratamento enquanto se aguarda a verificação dos motivos legítimos.

12.1.5 Direito à Portabilidade dos Dados:

Você tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu em um formato estruturado, de uso comum e de leitura automática (como CSV ou JSON), e de transmitir esses dados a outro controlador sem impedimentos, quando: o tratamento se baseie em seu consentimento ou em um contrato; e o tratamento seja realizado por meios automatizados. Este direito não se aplica ao tratamento necessário para o exercício de funções de interesse público ou no exercício da autoridade pública.

12.1.6 Direito de Oposição:

Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais quando nos baseamos em interesses legítimos como base legal do tratamento. Após o recebimento de uma oposição, cessaremos o tratamento, salvo se pudermos demonstrar motivos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento for necessário para a constituição, o exercício ou a defesa de direitos em processo judicial. Você tem um direito absoluto de se opor ao tratamento para fins de marketing direto a qualquer momento.

12.1.7 Direito de Retirar o Consentimento:

Quando o tratamento se baseia em seu consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento baseado no consentimento antes de sua retirada.

12.1.8 Direitos Relacionados à Decisão Automatizada:

Você tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos que o afetem ou que o afetem de forma similarmente significativa, salvo se a decisão for: necessária para a celebração ou execução de um contrato; autorizada por lei; ou baseada em seu consentimento explícito. Atualmente não tomamos decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou efeitos similarmente significativos.

12.2 Exercício de Seus Direitos.

Para exercer qualquer um destes direitos, envie uma solicitação por escrito para [email protected]. Responderemos à sua solicitação no prazo de trinta (30) dias a contar do recebimento, ou em um prazo mais longo que possa ser necessário para solicitações complexas, notificando você de qualquer prorrogação. Podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de processar sua solicitação. Não é cobrada qualquer taxa pelo exercício de seus direitos, salvo quando as solicitações forem manifestamente infundadas, excessivas ou repetitivas, caso em que podemos cobrar uma taxa administrativa razoável ou recusar dar andamento à solicitação.

12.3 Limitações.

Observe que estes direitos não são absolutos e podem ser limitados pela Lei Aplicável ou quando tivermos interesses legítimos prevalecentes. Em particular: (a) somos obrigados pelo Regulamento AML/CFT a conservar os registros de Diligência Devida do Cliente e de transações por, no mínimo, cinco anos, e as solicitações de exclusão não podem prevalecer sobre esta obrigação legal; (b) pode nos ser vedado divulgar a existência de comunicações de transações suspeitas ou de outras comunicações regulatórias; (c) podemos conservar os dados necessários para a constituição, o exercício ou a defesa de direitos em processo judicial; e (d) podemos conservar os dados necessários para nos proteger contra fraudes ou para cumprir obrigações regulatórias em andamento.

13.1 Consentimento de Marketing.

Somente enviaremos comunicações de marketing a você se você tiver optado por receber tais comunicações ou quando a Lei Aplicável nos permitir fazê-lo.

13.2 Cancelamento.

Você pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento: (a) clicando no link «cancelar assinatura» em qualquer e-mail de marketing; (b) ajustando suas preferências de comunicação nas configurações de sua Conta; ou (c) entrando em contato conosco por meio de [email protected]. Processaremos sua solicitação de cancelamento sem demora injustificada.

13.3 Comunicações de Serviço.

Observe que, mesmo que você cancele as comunicações de marketing, continuaremos a enviar a você comunicações relacionadas aos serviços necessárias ao funcionamento de sua Conta, incluindo confirmações de transações, alertas de segurança, atualizações de políticas e outros avisos importantes.

14.1 Uso de Cookies.

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias de rastreamento análogas para melhorar sua experiência, analisar o uso, fornecer funcionalidades e para outras finalidades descritas na presente seção.

14.2 Categorias de Cookies.

Utilizamos quatro categorias de cookies, que são as mesmas quatro categorias, com os mesmos nomes, apresentadas a você nas configurações de cookies da Plataforma:

(a) Necessários: Exigidos para operar e dar suporte à Plataforma, tais como o login seguro, o gerenciamento de sessões, a segurança, o balanceamento de carga, a memorização de seu idioma, o próprio registro de sua escolha de consentimento, a exibição de avaliações e o monitoramento de erros, incluindo a gravação de sessões utilizada para diagnosticá-los, na qual todo o texto da página é mascarado e as imagens e mídias são bloqueadas. Não podem ser desativados;

(b) Funcionais: Habilitam funcionalidades adicionais prestadas com o auxílio de terceiros, a saber, o chat de suporte;

(c) Analíticos: Servem para compreender como os visitantes interagem com a Plataforma — número de visitantes, páginas abertas e fontes de tráfego — e incluem as ferramentas de análise comportamental e de reprodução de sessões descritas na Cláusula 4.1.6;

(d) Marketing: Servem para medir a eficácia de nossas campanhas publicitárias e para exibir a você publicidade relevante, e incluem os identificadores publicitários transferidos aos destinatários indicados na Cláusula 8.1.3.

14.3 Gerenciamento de Cookies.

Você pode revisar e alterar sua escolha a qualquer momento por meio do link «Configurações de cookies» presente no rodapé de todas as páginas da Plataforma, que reabre as mesmas configurações que lhe foram exibidas em sua primeira visita. O modo como essa escolha é aplicada, e o que acontece quando você a retira, está descrito na Cláusula 15. Você pode ainda recusar ou excluir cookies pelas configurações de seu navegador; isso, porém, não nos comunica escolha alguma, e recusar os cookies necessários pode impedir você de utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma.

15.1 O que o Consentimento Abrange.

O consentimento abrange os cookies e tecnologias de rastreamento descritos na Cláusula 14 que não são estritamente necessários e, separadamente, as comunicações de marketing descritas na Cláusula 13. O tratamento que se apoia em outra base legal nos termos da Cláusula 7 — a execução de nosso contrato com você, o cumprimento de nossas obrigações de PLD/CFT e das demais obrigações legais, e nossos interesses legítimos — não depende de seu consentimento e não é afetado pelas escolhas descritas nesta Cláusula.

15.2 Onde Você Escolhe.

Pedimos sua escolha quanto a cookies em sua primeira visita, antes do carregamento de qualquer serviço que não seja estritamente necessário, com exceção das tags do Google descritas na Cláusula 8.1.4, e você pode reabrir as mesmas configurações a qualquer momento por meio do link «Configurações de cookies» no rodapé de todas as páginas. Sua preferência quanto a comunicações de marketing é mantida separadamente, nas configurações de sua Conta e no link de cancelamento de inscrição de cada e-mail de marketing.

15.3 Antes de Fazer Login.

Uma escolha feita antes do login é armazenada em um cookie no navegador em que você a fez e se aplica a esse navegador. Ela é compartilhada entre nossos sites no domínio 8lends.io, de modo que uma escolha feita em um deles se aplica aos demais no mesmo navegador. Ela não acompanha você para outro navegador nem para outro dispositivo, onde a pergunta será feita novamente.

15.4 Depois do Login.

Quando você faz login, sua escolha é registrada em sua Conta e, a partir daí, sua Conta passa a regê-la: a mesma escolha se aplica em todos os navegadores e dispositivos em que você estiver conectado, e uma alteração feita em um lugar passa a valer nos demais na próxima vez que uma página for carregada neles. Quando seu navegador tiver uma escolha mais recente que a de sua Conta, ou sua Conta não tiver nenhuma, prevalece a escolha mais recente. Quando você sai da conta, volta a valer a escolha armazenada naquele navegador.

15.5 Retirada de seu Consentimento.

Quando você retira o consentimento para uma categoria, cessamos as transferências a partir de nossos servidores que dependem dela, e os identificadores publicitários e de análise que nós mesmos mantemos em seu navegador para essa categoria são excluídos. Os eventos de análise descritos na Cláusula 8.1.3(c)(i) continuam a ser enviados, com sua recusa como sinal de consentimento. Os cookies que serviços de terceiros definiram por conta própria permanecem em seu navegador até expirarem ou até que você os exclua pelas configurações do navegador. Um script que já estava carregado antes de sua retirada continua funcionando até que a página seja recarregada e pode continuar coletando dados nesse período, incluindo a gravação da sessão; o mesmo vale para outras abas abertas naquele momento, que só aplicam sua nova escolha depois de recarregadas. Quando um destinatário oferece suporte a um sinal para isso, a retirada é comunicada a ele — no caso do Google, por meio dos sinais de consentimento descritos na Cláusula 8.1.3(c); no caso da Customer.io, a própria retirada é transmitida para que ela deixe de contatá-lo. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado com base em seu consentimento antes dela.

15.6 Registros do Consentimento.

Registramos as escolhas que você faz enquanto está conectado, juntamente com o momento em que nossos servidores as receberam, de modo que o estado de seu consentimento em determinado momento possa ser estabelecido. Uma escolha feita sem login fica armazenada apenas em seu navegador. Você pode solicitar uma cópia desses registros nos termos da Cláusula 12.1.1.

16.1 Restrição de Idade.

A Plataforma e os Serviços não se destinam a pessoas com menos de dezoito (18) anos de idade, e não coletamos conscientemente dados pessoais dessas pessoas. Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para utilizar a Plataforma.

16.2 Exclusão.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 18 anos sem a verificação do consentimento dos pais ou de outra base lícita, tomaremos medidas para excluir prontamente essa informação.

16.3 Comunicação.

Se você acreditar que podemos ter coletado dados pessoais de um menor de 18 anos, entre em contato conosco imediatamente por meio de [email protected].

17.1 Revisões.

Podemos atualizar periodicamente a presente Política de Privacidade para refletir alterações em nossas práticas, na tecnologia, nos requisitos legais ou em outros fatores. A «Data de entrada em vigor» constante do topo da presente Política de Privacidade indica quando ela foi revisada pela última vez.

17.2 Notificação.

Notificaremos você de quaisquer alterações substanciais por e-mail para o endereço associado à sua Conta e/ou mediante a publicação de um aviso em destaque na Plataforma com, no mínimo, catorze (14) dias de antecedência em relação à data de entrada em vigor das alterações. As alterações substanciais incluem alterações às categorias de dados pessoais coletados, às finalidades do tratamento, aos destinatários terceiros, às transferências internacionais ou aos seus direitos.

17.3 Aceitação.

Comunicaremos a você as alterações relevantes da presente Política de Privacidade. O uso continuado da Plataforma não constitui consentimento a um tratamento que exija consentimento; quando uma alteração afetar um tratamento baseado em consentimento, solicitaremos novamente seu consentimento.

18.1 Se você tiver quaisquer dúvidas, comentários, preocupações ou reclamações sobre a presente Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de tratamento de dados, entre em contato conosco:

CLEARCHAIN CORP.

Unit 100, 6060 Silver Dr, Burnaby, Colúmbia Britânica,

Canadá, V5H 0H5

Dúvidas Gerais: [email protected]

Encarregado de Proteção de Dados: [email protected]

Suporte via Telegram: https://t.me/eightlends?direct

18.2 Prazo de Resposta.

Empenhamo-nos em responder a todas as solicitações relacionadas à privacidade no prazo de trinta (30) dias a contar do recebimento. Se precisarmos de tempo adicional para responder, notificaremos você do prazo previsto.